O HORÁRIO ELEITORAL “GRATUITO” NÃO É GRATUITO.
A conversa é uma e a realidade é outra: o intitulado “ horário eleitoral gratuito” é uma falácia, uma ironia financeira, pois ele custa cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos a cada ano eleitoral . Embora os partidos políticos e candidatos não paguem nada para exibir suas propagandas, a conta é repassada indiretamente para os cidadãos e contribuintes. Como isso acontece? Vejamos: As palavras “ horário eleitoral gratuito” talvez sejam a maior distorção da história política. Os partidos não pagam às emissoras pelo espaço. Mas as emissoras têm direito a compensação fiscal pela cessão desse espaço. A legislação eleitoral estabelece expressamente esse mecanismo. Na prática, o custo acaba sendo deslocado. Para 2026, a estimativa divulgada é de aproximadamente R$ 1 bilhão ou exatamente R$ 996 milhões em renúncia fiscal. Vale repetir: embora os partidos políticos e candidatos não paguem nada para exibir suas propagandas eleitorais, a conta s...